O Mello Torres foi reconhecido como Escritório Full Service Mais Admirado da Grande São Paulo na edição 2026 do Análise Advocacia Regional, publicação que integra o maior e mais tradicional ranking jurídico brasileiro. Além do reconhecimento institucional, cinco de nossos sócios foram destacados entre os Advogados Mais Admirados em suas respectivas regiões: • Grande São… Read more »
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou, em 12 de maio, a Portaria MCTI nº 10.064/2026, representando um importante avanço para o setor mineral brasileiro. A Portaria instituiu o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT-ISM), responsável pela elaboração de propostas para a criação do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento… Read more »
A regulação do mercado de carbono brasileiro teve um importante avanço no último mês (19/05). O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), apresentou uma proposta preliminar para a inclusão gradual de 17 setores da economia no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) nas obrigações de MRV, entre… Read more »
O Mello Torres foi reconhecido pela Chambers Brazil 2026 – Industries & Sectors na categoria Energy & Natural Resources: Mining. O resultado reforça a consolidação da prática e também destaca a atuação dos sócios Clovis Torres e Solange Costa, reconhecidos por clientes e mercado pela excelência técnica, profundo conhecimento do setor e atuação estratégica. As… Read more »
No dia 11 de junho, foi aprovada a regulamentação da Lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), por meio do Decreto nº 13.018/2026, representando um grande passo para o desenvolvimento sustentável e a valoração de ativos ambientais no… Read more »
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM nº 240, de 29 de maio de 2026 (Resolução nº240/2026) que altera a Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016 (Portaria nº 155/2016). A Resolução nº 240/2026 promoveu alterações nos artigos 104, 105, 109 e 120 e revogou o § 3º do art…. Read more »
Temos o prazer de comunicar que o sócio Fabricio A. Cardim de Almeida foi reconhecido pela Leaders League Brasil na edição Innovation, Technology & Telecoms, dentro da categoria Data Protection 2026. O reconhecimento reflete não apenas sua atuação de excelência, mas também o trabalho sólido e estratégico desenvolvido pela equipe de Proteção de Dados da… Read more »
A sócia Solange Costa e a advogada Thais Ferreira representaram o Mello Torres no Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Brasília. O evento reuniu especialistas, representantes do setor mineral, investidores e autoridades para debater temas centrais para o desenvolvimento da mineração brasileira, incluindo transição energética,… Read more »
Liderança, reconhecimento e contribuição para o desenvolvimento do setor mineral. Temos a satisfação de compartilhar a nomeação de nossa sócia para a presidência da Comissão de Direito Minerário da OAB São Paulo. A conquista reflete uma trajetória marcada por excelência técnica, visão estratégica e atuação consistente em temas relevantes para o mercado e para a… Read more »
Nos dias 28 e 29 de maio, participamos da 9ª edição do CAMBI (Congresso Ambiental VIEX), o maior e mais importante encontro de sustentabilidade do Brasil, realizado no Pavilhão das Culturas Brasileiras, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Mais do que patrocinadores do evento, estivemos imersos em dois dias de conteúdo de alto nível. O… Read more »