Na última semana (02/07), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), apresentou o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), documento que estabelece estratégias de longo prazo para orientar o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. Elaborado com base em estudos técnicos e ampla participação institucional… Read more »
O debate promovido pelo Mello Torres, em parceria com Coerentia Sustainable Solutions, já está disponível na íntegra em nosso canal no YouTube. Durante o encontro, especialistas discutiram os principais desafios jurídicos, regulatórios e sociais relacionados à transição energética, abordando temas como minerais críticos, devida diligência em direitos humanos, impactos da CSDDD (Corporate Sustainability Due Diligence… Read more »
A Agência Nacional de Mineração (ANM) editou a Súmula nº 16/2026, consolidando um importante entendimento para os processos de requerimento de lavra. A Súmula foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANM na 86ª Reunião Ordinária, realizada em 30/06/2026. Segundo a referida Súmula, se o empreendedor apresentar licença ambiental de instalação ou de operação válida, vigente… Read more »
O Mello Torres foi reconhecido como Escritório Full Service Mais Admirado da Grande São Paulo na edição 2026 do Análise Advocacia Regional, publicação que integra o maior e mais tradicional ranking jurídico brasileiro. Além do reconhecimento institucional, cinco de nossos sócios foram destacados entre os Advogados Mais Admirados em suas respectivas regiões: • Grande São… Read more »
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou, em 12 de maio, a Portaria MCTI nº 10.064/2026, representando um importante avanço para o setor mineral brasileiro. A Portaria instituiu o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT-ISM), responsável pela elaboração de propostas para a criação do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento… Read more »
A regulação do mercado de carbono brasileiro teve um importante avanço no último mês (19/05). O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), apresentou uma proposta preliminar para a inclusão gradual de 17 setores da economia no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) nas obrigações de MRV, entre… Read more »
O Mello Torres foi reconhecido pela Chambers Brazil 2026 – Industries & Sectors na categoria Energy & Natural Resources: Mining. O resultado reforça a consolidação da prática e também destaca a atuação dos sócios Clovis Torres e Solange Costa, reconhecidos por clientes e mercado pela excelência técnica, profundo conhecimento do setor e atuação estratégica. As… Read more »
No dia 11 de junho, foi aprovada a regulamentação da Lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), por meio do Decreto nº 13.018/2026, representando um grande passo para o desenvolvimento sustentável e a valoração de ativos ambientais no… Read more »
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM nº 240, de 29 de maio de 2026 (Resolução nº240/2026) que altera a Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016 (Portaria nº 155/2016). A Resolução nº 240/2026 promoveu alterações nos artigos 104, 105, 109 e 120 e revogou o § 3º do art…. Read more »
Temos o prazer de comunicar que o sócio Fabricio A. Cardim de Almeida foi reconhecido pela Leaders League Brasil na edição Innovation, Technology & Telecoms, dentro da categoria Data Protection 2026. O reconhecimento reflete não apenas sua atuação de excelência, mas também o trabalho sólido e estratégico desenvolvido pela equipe de Proteção de Dados da… Read more »