Na última semana (02/07), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), apresentou o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), documento que estabelece estratégias de longo prazo para orientar o desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
Elaborado com base em estudos técnicos e ampla participação institucional e social, o PNM 2050 define diretrizes e objetivos para transformar o potencial mineral do país em desenvolvimento econômico, inovação, geração de oportunidades e crescimento sustentável.
O documento busca fortalecer a competitividade do setor mineral, ampliar a segurança jurídica, incentivar práticas sustentáveis e contribuir para a transição energética e o desenvolvimento nacional.
📄 Acesse o documento completo: PNM 2050.
Nossa equipe de Direito Minerário, Regulatório e Ambiental permanece à disposição para esclarecer dúvidas sobre os impactos dessa nova orientação para o setor.
