A sócia do Mello Torres Renata Ribeiro Kingston participou do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), reunindo especialistas e representantes do setor para discutir temas relevantes para o presente e o futuro da mineração no Brasil. Renata integrou o painel “Discussões Tributárias após Reforma Tributária”, contribuindo para o… Read more »
A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebe, até 14 de outubro de 2026, contribuições sobre os critérios para a gestão da segurança de pilhas de mineração, no âmbito da Audiência Pública nº 02/2026. A proposta busca estabelecer regras específicas para a segurança e a gestão dessas estruturas, atualmente reguladas principalmente pela NRM-19, de 2001. Entre… Read more »
A sócia do Mello Torres Renata Ribeiro Kingston será uma das palestrantes do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília (DF). O Congresso reunirá autoridades, juristas, especialistas e representantes do setor mineral para discutir questões jurídicas e regulatórias relevantes para… Read more »
As advogadas Thais Ferreira e Clara Souza, do Mello Torres, participaram do Encontro Nacional das Comissões do Clima, promovido pela Comissão do Clima e da Biodiversidade. O evento reuniu membros e representantes da área ambiental de diferentes estados do Brasil, proporcionando um importante espaço para a troca de experiências, perspectivas e conhecimentos sobre temas relacionados… Read more »
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o artigo 8º da Lei Municipal nº 18.177/2024, dispositivo conhecido como “Revisão da Revisão” do Zoneamento de São Paulo. A decisão afasta as alterações promovidas em julho de 2024 e determina o restabelecimento do mapa de zoneamento aprovado em janeiro daquele ano. O julgamento traz… Read more »
Nossa sócia Solange Costa esteve presente na EXPOSIBRAM 2026, realizada em Belo Horizonte, participando de encontros e acompanhando discussões relevantes para o setor mineral. Ao longo do evento, Solange teve a oportunidade de fortalecer relacionamentos com profissionais e lideranças do mercado, trocar experiências e acompanhar debates sobre os desafios, oportunidades e transformações que vêm moldando… Read more »
A edição 2027 do Latin Lawyer 250, um dos mais respeitados guias jurídicos internacionais dedicados ao mercado latino-americano, acaba de ser divulgada. Temos a satisfação de anunciar que o Mello Torres foi novamente reconhecido entre os principais escritórios da América Latina, com destaque para as áreas de Corporate and M&A, Mining & Metals e Tax…. Read more »
Setor Mineral: A ANM editou a Resolução ANM nº 245, de 31 de julho de 2026 (“Resolução ANM nº 245/2026”), para alterar o artigo 87 da Resolução ANM nº 220/2025, que trata da entrada em vigor dos dispositivos relativos às medidas regulatórias aplicáveis às barragens de mineração. A alteração prorrogou para 26 de dezembro de… Read more »
Em vigor desde 1º de janeiro de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, publicada no DOU de 31 de outubro de 2025, alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 para reformular o regime sobre informação de beneficiários finais e instituir o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF) (arts. 1º a 5º, IN nº 2.290/2025)…. Read more »
Ontem, 12 de agosto, nossa sócia Renata Ribeiro Kingston, da área Tributária do Mello Torres, participou do IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, no Rio de Janeiro. Renata integrou o Painel 10 – “A transição do PIS/COFINS para a CBS”, contribuindo para o debate sobre os impactos, desafios… Read more »