A chegada do profissional fortalece a atuação do escritório nas áreas de Direito Minerário, Ambiental, ESG e Regulatório. O Mello Torres anuncia a chegada de Rafael Chucri ao seu quadro de sócios, reforçando sua atuação em áreas estratégicas e ampliando a capacidade de assessoria jurídica a empresas e investidores em projetos e operações complexas. Com… Read more »
No dia 24 de setembro, a sócia Solange Costa e as advogadas Thaís Ferreira e Clara Souza, do Mello Torres, participaram do 7º Painel do Congresso Intercomissões da OAB SP, organizado pela Comissão de Perícias, com o tema “Direito da Mineração: desafios e atuação da prova técnica”. Solange e Thaís participaram como palestrantes, ao lado… Read more »
A sócia do Mello Torres Renata Ribeiro Kingston participou do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), reunindo especialistas e representantes do setor para discutir temas relevantes para o presente e o futuro da mineração no Brasil. Renata integrou o painel “Discussões Tributárias após Reforma Tributária”, contribuindo para o… Read more »
A sócia do Mello Torres Renata Ribeiro Kingston será uma das palestrantes do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília (DF). O Congresso reunirá autoridades, juristas, especialistas e representantes do setor mineral para discutir questões jurídicas e regulatórias relevantes para… Read more »
As advogadas Thais Ferreira e Clara Souza, do Mello Torres, participaram do Encontro Nacional das Comissões do Clima, promovido pela Comissão do Clima e da Biodiversidade. O evento reuniu membros e representantes da área ambiental de diferentes estados do Brasil, proporcionando um importante espaço para a troca de experiências, perspectivas e conhecimentos sobre temas relacionados… Read more »
Nossa sócia Solange Costa esteve presente na EXPOSIBRAM 2026, realizada em Belo Horizonte, participando de encontros e acompanhando discussões relevantes para o setor mineral. Ao longo do evento, Solange teve a oportunidade de fortalecer relacionamentos com profissionais e lideranças do mercado, trocar experiências e acompanhar debates sobre os desafios, oportunidades e transformações que vêm moldando… Read more »
Convite | Lançamento de Livro É com grande satisfação que convidamos você para o lançamento da obra Fundos de Investimento: A Resolução CVM 175 e Outros Temas, publicada pela Editora Quartier Latin e organizada por Marina Copola (diretora da CVM) e Lucas Hermeto (sócio do escritório Vieira Rezende). O livro conta com a contribuição do… Read more »
O livro Fundos de Investimento: A Resolução CVM 175 e Outros Temas, publicado pela Editora Quartier Latin e organizado por Marina Copola, diretora da CVM, e por Lucas Hermeto, sócio do escritório Vieira Rezende, acaba de ser lançado e conta com a contribuição do nosso escritório. No capítulo “A Resolução 175, o Disclosure de Informações… Read more »
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) tornou pública, nesta última quinta-feira (17.07.2024), a Resolução nº 18/2024, que aprova o regulamento que normatiza o papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também chamado de Data Protection Officer ou DPO. O regulamento entrou em vigor na mesma data e visa complementar a Lei Geral… Read more »
Texto Original Texto Atualizado Art. 4º – Constarão no PAE a previsão de instalação de sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica de maior eficiência capaz de alertar e viabilizar o resgate das populações passíveis de serem diretamente atingidas pela mancha de inundação, bem como as medidas específicas para resgatar atingidos, pessoas e animais,… Read more »