A sócia do Mello Torres Renata Ribeiro Kingston será uma das palestrantes do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília (DF). O Congresso reunirá autoridades, juristas, especialistas e representantes do setor mineral para discutir questões jurídicas e regulatórias relevantes para… Read more »
As advogadas Thais Ferreira e Clara Souza, do Mello Torres, participaram do Encontro Nacional das Comissões do Clima, promovido pela Comissão do Clima e da Biodiversidade. O evento reuniu membros e representantes da área ambiental de diferentes estados do Brasil, proporcionando um importante espaço para a troca de experiências, perspectivas e conhecimentos sobre temas relacionados… Read more »
Nossa sócia Solange Costa esteve presente na EXPOSIBRAM 2026, realizada em Belo Horizonte, participando de encontros e acompanhando discussões relevantes para o setor mineral. Ao longo do evento, Solange teve a oportunidade de fortalecer relacionamentos com profissionais e lideranças do mercado, trocar experiências e acompanhar debates sobre os desafios, oportunidades e transformações que vêm moldando… Read more »
Convite | Lançamento de Livro É com grande satisfação que convidamos você para o lançamento da obra Fundos de Investimento: A Resolução CVM 175 e Outros Temas, publicada pela Editora Quartier Latin e organizada por Marina Copola (diretora da CVM) e Lucas Hermeto (sócio do escritório Vieira Rezende). O livro conta com a contribuição do… Read more »
O livro Fundos de Investimento: A Resolução CVM 175 e Outros Temas, publicado pela Editora Quartier Latin e organizado por Marina Copola, diretora da CVM, e por Lucas Hermeto, sócio do escritório Vieira Rezende, acaba de ser lançado e conta com a contribuição do nosso escritório. No capítulo “A Resolução 175, o Disclosure de Informações… Read more »
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) tornou pública, nesta última quinta-feira (17.07.2024), a Resolução nº 18/2024, que aprova o regulamento que normatiza o papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também chamado de Data Protection Officer ou DPO. O regulamento entrou em vigor na mesma data e visa complementar a Lei Geral… Read more »
Texto Original Texto Atualizado Art. 4º – Constarão no PAE a previsão de instalação de sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica de maior eficiência capaz de alertar e viabilizar o resgate das populações passíveis de serem diretamente atingidas pela mancha de inundação, bem como as medidas específicas para resgatar atingidos, pessoas e animais,… Read more »
Este é o segundo boletim que preparamos a respeito do Caderno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) sobre os mercados de serviços bancários e seguros. Neste boletim, abordamos especificamente a concorrência no mercado de serviços bancários. Entre 1995 e abril de 2023, foram notificados e analisados pelo CADE 343 atos de concentração envolvendo mercados… Read more »
A Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), no intuito de proteger direitos fundamentais, promoveu mudanças no tratamento de dados pessoais no Brasil, estabelecendo normas que devem ser respeitadas por entidades públicas e privadas. Com objetivo de garantir essa proteção, as empresas que manuseiam e guardam os… Read more »