No dia 24 de setembro, a sócia Solange Costa e as advogadas Thaís Ferreira e Clara Souza, do Mello Torres, participaram do 7º Painel do Congresso Intercomissões da OAB SP, organizado pela Comissão de Perícias, com o tema “Direito da Mineração: desafios e atuação da prova técnica”.
Solange e Thaís participaram como palestrantes, ao lado de Manuel Silveira Corrêa, da MandingTech, enquanto Clara atuou como mediadora do debate. O painel promoveu uma discussão multidisciplinar sobre os desafios jurídicos e técnicos da atividade minerária, abordando diferentes fases do ciclo mineral, a relação entre o direito minerário e a propriedade do solo, a valoração de ativos minerais e a importância da prova técnica nas controvérsias do setor.
Também foram discutidos aspectos ambientais e os regimes de responsabilidade relacionados à atividade minerária, incluindo a caracterização, extensão e reparação de danos ambientais. A conversa reforçou a importância da aproximação entre Direito, ciência e prova técnica, especialmente em temas que exigem uma compreensão adequada de fatos, dados e premissas técnicas para a análise jurídica.
A participação de nossas profissionais reforça a atuação multidisciplinar do Mello Torres e o compromisso de nossa equipe com o debate e o desenvolvimento de temas relevantes para o setor mineral.
