A votação do texto que propõe a Reforma Tributária foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. Nosso time tributário preparou um informativo que apresenta os principais pontos do Substitutivo ao PL n• 2.337/21, confira abaixo: 1. Tributação dos lucros e dividendos distribuídos, à alíquota de 20%. Não estarão submetidos à alíquota de 20%… Read more »
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, e Luiz Fernando de Araujo Plazza escreveram artigo sobre os riscos trabalhistas nas demissões realizadas por aplicativos de mensagens. O texto foi publicado no Estadão online e pode ser lido aqui.
É com muita alegria que comunicamos que nosso sócio Vitor Arantes é um dos finalistas do Leading Lawyers Awards, na categoria Rising Star em Bancário e Financeiro. O vencedor será anunciado em novembro pelo ranking Leaders League – Brasil em evento no Tivoli Mofarrej em São Paulo. Parabéns Vitor!
Luis Antonio Semeghini de Souza, sócio do Mello Torres, foi entrevistado pela Folha de S. Paulo para comentar sobre uma possível onda de inadimplências no mercado livre de energia. O advogado defendeu a adoção de reforços nas garantias de margem. Leia a matéria aqui.
Juliano Zorzi, advogado especializado em Direito Imobiliário do Mello Torres, teve artigo de sua autoria publicado no portal jurídico Jota. O texto aborda a Lei do Retrofit e pode ser lido aqui.
Bruno Sartori de C. Barbosa, sócio do Mello Torres, conversou com o portal jurídico Jota sobre a insegurança no ambiente de negócios criada pela vinculação do IRPJ à arrecadação da União, nos termos da última versão do Substitutivo ao PL n• 2.337/21. Leia a matéria completa aqui.
Bruno Sartori de C. Barbosa, sócio do Mello Torres e os advogados Daniel Nocetti e Juliano Zorzi escreveram artigo com o tema: “Leilão de imóveis e a responsabilidade pelo IPTU anterior à arrematação”. O texto foi publicado pelo jornal o Estado de S. Paulo e pode ser lido aqui.
O Banco Central do Brasil regulou através da Circular nº 3.795/2016 os censos anual e quinquenal de capitais estrangeiros no Brasil, sendo o Censo Quinquenal definido como aquele referente às datas-base de anos terminados em 0 ou 5 e o Censo Anual refere-se às datas-base dos demais anos. Em 2021, a submissão será a do… Read more »
Desde 1º.8.2021, encontram-se em vigor os artigos 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que estabelecem as sanções administrativas por violação à referida lei. De acordo com o artigo 52, as seguintes sanções estão previstas: advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa de até 2% do faturamento… Read more »
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, foi entrevistado pelo programa Hoje em Dia da TV Record para comentar as relações de trabalho por meios digitais e os cuidados que devem ser observados por empregados e empregadores. A entrevista pode ser vista aqui.
