Reconhecimento Mello Torres no IFLR1000 – 2024

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Estamos, mais uma vez, entre os destaques da publicação internacional IFLR1000, um dos principais diretórios jurídicos, dedicado à análise de escritórios e advogados por sua atuação em transações financeiras e corporativas. Áreas reconhecidas: Mergers & Acquisitions (M&A) Capital Markets Banking Investment Funds Project Development E nossos sócios que se destacaram: 🔹 Carlos José Rolim de… Read more »

Reconhecimento Mello Torres no The Legal 500 – 2025 | Leading Firm

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Mello Torres se destaca novamente no cenário internacional Fomos reconhecidos pela prestigiada publicação The Legal 500 pelo nosso desempenho de excelência nas áreas de Corporate e M&A, Banking e Finance, Competition e Antitrust, e Mining. Parabenizamos nossos sócios Alexandre Simões Pinto, Carlos José Rolim de Mello, Clovis Torres, Fabricio A. Cardim de Almeida, Natália Teixeira… Read more »

Reconhecimento no Leaders League 2025: Transactional & Deals

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Reconhecimento no Leaders League 2025: Transactional & Deals É com grande satisfação que o #MT figura, mais uma vez, entre os principais nomes no prestigiado guia Leaders League Brasil: Transactional & Deals, edição de 2025, sendo reconhecido em 8 categorias e com o prestígio de 8 de nossos sócios. As áreas em destaque incluem: ✅ M&A Large-cap… Read more »

Lacca e MT – Reconhecimento de Excelência

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LACCA APROVED 2025

É com grande satisfação que anunciamos que, mais uma vez, nossos profissionais foram reconhecidos pelo respeitável LACCA Approved. Nossos destaques deste ano incluem: Carlos José Rolim de Mello – Corporate and M&A Natália Teixeira Rabaça – Corporate and M&A Giovanna P. – Labor Renata Ribeiro Kingston – Tax Sergio André Laclau – Corporate and M&A… Read more »

ANM reconhece assinatura eletrônica qualificada em contratos e outros documentos direcionados à Agência.

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Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.

Publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução ANM nº 175/2024 que altera a Resolução ANM n° 95/2022*

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Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.

ANPD publica Regulamento sobre o Encarregado de Dados/DPO

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) tornou pública, nesta última quinta-feira (17.07.2024), a Resolução nº 18/2024, que aprova o regulamento que normatiza o papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também chamado de Data Protection Officer ou DPO. O regulamento entrou em vigor na mesma data e visa complementar a Lei Geral… Read more »