Mello Torres assessorou a Via Appia Concessões, plataforma de rodovias da Starboard Partners, na aquisição de concessionárias da AB Concessões S.A, empresa do grupo Bertin e da italiana Mundys. O valor da operação chegará a R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão à vista e o restante pago ao longo dos próximos cinco anos. O… Read more »
Posts Categorized: Mello Torres na mídia
A redução da desigualdade de gênero pela via tributária
Renata Ribeiro Kingston, nossa sócia de Direito Tributário, escreveu o artigo “A redução da desigualdade de gênero pela via tributária”, em conjunto com Rebeca Drummond de Andrade Müller, que foi publicado na coluna ELAS NO JOTA. O artigo traça uma relação sólida entre a tributação e igualdade de gênero. Confira o artigo aqui.
Modulação no Tema 962 e taxação dos indébitos tributários reconhecidos em juízo
Nosso sócio Bruno Sartori de C. Barbosa e o advogado Daniel Azevedo Nocetti, ambos da área Tributária, prepararam um artigo acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em face do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.063.187 (Tema 962 de Repercussão Geral), que trata da incidência IRPJ e da CSLL… Read more »
Mello Torres assessora XP Investimentos em oferta de cotas da primeira emissão de Fiagro do Kijani
O sócio Vitor Arantes, e as advogadas Ana Clara Lima e Marcela Rivellino Lourenzo, do time de Mercado de Capitais do escritório, assessoraram a XP Investimentos na Oferta pública das cotas da primeira emissão do Kijani Investimentos Asatala Fiagro – Imobiliário – Fundo De Investimento Nas Cadeias Produtivas Agroindustriais que envolveu montante total de R$ 240.000.000,00. A operação teve repercussão no jornal ESTADÃO e no Valor Econômico. Confira… Read more »
Nova regulação sobre APPs inova ao expressar autonomia de municípios
Antes da publicação da Lei 14.285/2021, a extensão das Áreas de Preservação Permanente, ainda que em zona urbana, deveria obedecer aos recuos definidos no Código Florestal. Com a nova lei, já em vigência, os limites das APPs marginais de qualquer curso d’água natural em área urbana consolidada poderão ser alterados (inclusive reduzidos) pelos planos diretores… Read more »
Burnout exige reconhecer também papel do coletivo, dizem especialistas
O esgotamento profissional, ou burnout, vem ganhando atenção principalmente após ter sido descrito como uma doença relacionada ao trabalho. Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área Trabalhista, falou ao jornal Folha de S.Paulo sobre ações que as empresas podem tomar para proteger os colaboradores de modo a prevenir a síndrome. Leia aqui.
Novo Marco de Garantias tende a tornar crédito mais acessível
Juliano Zorzi, nosso head de Imobiliário, teve artigo publicado no portal JOTA sobre o novo Marco de Garantias que, se aprovado, permitirá gestão mais eficaz do patrimônio de tomadores, com alternativas para monetizar seus bens. Leia aqui.
Valora Investimentos capta R$ 100 milhões para Fiagro
O nosso time de Mercado de Capitais assessorou a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Título e Valores Mobiliários S.A. na oferta pública de distribuição de cotas da 1ª emissão do Valora CRA Fundo de Investimento Nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – FIAGRO – Imobiliário. A operação representa um dos primeiros fundos de investimento destinados a investir… Read more »
Cade autoriza SAS a exercer alguns poderes na Log-In
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou ontem (15.12), em decisão inédita, que a SAS Shipping Agencies Services SÀRL (SAS), subsidiária da MSC Mediterranean Shipping Company Holding (MSC), exerça direitos políticos na Log-In Logística Intermodal antes de a operação ser aprovada pela autarquia. O Mello Torres assessorou a SAS nos aspectos societários… Read more »
Novas alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Alterações na Lei de Improbidade Administrativa Em 26 de outubro de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.230 que modifica a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), destinada à defesa da probidade, honestidade e moralidade administrativas. Ao longo dos seus 29 anos de vigência, a Lei de Improbidade foi alvo de diversas… Read more »
