Nosso parceiro Vitor Arantes foi classificado pelo ranking jurídico IFLR 1000 na categoria ‘Rising Star Partner’ por seu trabalho no Mercado de Capitais e Fundos de Investimento.
Vitor Arantes é classificado em IFLR1000
Posts By: webproducer
Adiada mais uma vez a votação da Reforma Tributária – o que está em jogo
A votação do texto que propõe a Reforma Tributária foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. Nosso time tributário preparou um informativo que apresenta os principais pontos do Substitutivo ao PL n• 2.337/21, confira abaixo: 1. Tributação dos lucros e dividendos distribuídos, à alíquota de 20%. Não estarão submetidos à alíquota de 20%… Read more »
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, e Luiz Fernando de Araujo Plazza escreveram artigo sobre os riscos trabalhistas nas demissões realizadas por aplicativos de mensagens. O texto foi publicado no Estadão online e pode ser lido aqui.
Vitor Arantes é finalista do Leading Lawyers Awards
É com muita alegria que comunicamos que nosso sócio Vitor Arantes é um dos finalistas do Leading Lawyers Awards, na categoria Rising Star em Bancário e Financeiro. O vencedor será anunciado em novembro pelo ranking Leaders League – Brasil em evento no Tivoli Mofarrej em São Paulo. Parabéns Vitor!
Energia cara acende alerta sobre onda de calotes no mercado livre
Luis Antonio Semeghini de Souza, sócio do Mello Torres, foi entrevistado pela Folha de S. Paulo para comentar sobre uma possível onda de inadimplências no mercado livre de energia. O advogado defendeu a adoção de reforços nas garantias de margem. Leia a matéria aqui.
Prefeitura de SP sanciona Lei do Retrofit com expansão do perímetro de abrangência
Juliano Zorzi, advogado especializado em Direito Imobiliário do Mello Torres, teve artigo de sua autoria publicado no portal jurídico Jota. O texto aborda a Lei do Retrofit e pode ser lido aqui.
Vinculação do IRPJ à arrecadação cria insegurança no ambiente de negócios
Bruno Sartori de C. Barbosa, sócio do Mello Torres, conversou com o portal jurídico Jota sobre a insegurança no ambiente de negócios criada pela vinculação do IRPJ à arrecadação da União, nos termos da última versão do Substitutivo ao PL n• 2.337/21. Leia a matéria completa aqui.
Leilão de imóveis e a responsabilidade pelo IPTU anterior à arrematação
Bruno Sartori de C. Barbosa, sócio do Mello Torres e os advogados Daniel Nocetti e Juliano Zorzi escreveram artigo com o tema: “Leilão de imóveis e a responsabilidade pelo IPTU anterior à arrematação”. O texto foi publicado pelo jornal o Estado de S. Paulo e pode ser lido aqui.
Prazo para a entrega do Censo Quinquenal vai até 16 de agosto
O Banco Central do Brasil regulou através da Circular nº 3.795/2016 os censos anual e quinquenal de capitais estrangeiros no Brasil, sendo o Censo Quinquenal definido como aquele referente às datas-base de anos terminados em 0 ou 5 e o Censo Anual refere-se às datas-base dos demais anos. Em 2021, a submissão será a do… Read more »
Entram em vigor as sanções administrativas por violação à LGPD
Desde 1º.8.2021, encontram-se em vigor os artigos 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que estabelecem as sanções administrativas por violação à referida lei. De acordo com o artigo 52, as seguintes sanções estão previstas: advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa de até 2% do faturamento… Read more »