O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) realizou no último dia 13.11.2018 audiência pública para discutir temas relacionados à verticalização do setor financeiro e potenciais impactos positivos e negativos sobre a concorrência. O evento, intitulado “Estrutura do setor financeiro nacional: impacto da verticalização sobre a concorrência”, reuniu incumbentes do setor bancário e financeiro tradicional, representantes do… Read more »
A edição de 2019 do Financial and Corporate Rankings da publicação International Financial Law Review (IFLR 1000) recomendou o Mello Torres nas áreas de Mercado de Capitais (Capital Markets), M&A e Financiamento de Projetos (Project Finance). Além da recomendação do escritório, os seguintes sócios foram indicados como Leading Lawyers em suas respectivas áreas de atuação:… Read more »
Veículo: O Estado de S. Paulo Data: 09/11 Reportagem de Cleide Silva PARA VER A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, CLIQUE AQUI Empresas que já investem em inovação e são beneficiadas pela Lei do Bem também podem obter desconto pelo Rota Empresas do setor automotivo – em especial as fabricantes de… Read more »
O sócio Luis Souza foi palestrante no evento “U.S. Latin America Legal Summit”, realizado na última sexta-feira (2/11), em Miami (EUA). O evento, organizado conjuntamente pelo escritório de advocacia norte-americano Akerman e pela publicação The Legal 500, contou com a participação de diversos especialistas no assunto e a presença de diretores jurídicos e executivos de… Read more »
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 31 de outubro de 2018, a Instrução CVM nº 603 (“Instrução CVM 603”), que implementa alterações pontuais nas Instruções CVM 414, de 30 de dezembro de 2004; 480, de 07 de dezembro de 2009; e 600, de 01 de agosto de 2018, (“Instrução CVM 414”, “Instrução CVM… Read more »
Em 30 de outubro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.544 (“Decreto”) que reconhece como de interesse do governo brasileiro a participação estrangeira em fintechs de crédito. Conforme dispõe o Decreto, é de interesse do governo brasileiro a participação estrangeira de até 100% no capital social de Sociedades de… Read more »
Veículo: Reuters Data: 26/10/2018 PARA VER A MATÉRIA PUBLICADA NA REUTERS, CLIQUE AQUI SÃO PAULO (Reuters) – Uma reunião no início desta semana entre o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e representantes do setor de energia, incluindo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, causou estranhamento entre ex-diretores do órgão… Read more »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) publicou, na última terça-feira (16.10), a versão final do Guia de Remédios Antitruste (“Guia”), que reúne as melhores práticas e procedimentos a serem adotados pelo CADE no desenho, aplicação e monitoramento de remédios quando da imposição ou negociação com as Partes de restrições sobre atos de concentração econômica… Read more »
Um dos mais importantes rankings jurídicos do mundo, o Leaders League, divulgado hoje (17/10), ranqueou o Mello Torres entre os mais importantes escritórios de advocacia do Brasil em três áreas de atuação. Em “Projetos e Infraestrutura” (Projects & Infrastructure), o nível da banca é Altamente Recomendado. O ranking também lista o escritório como Recomendado em… Read more »
Luis Souza, Carlos Mello e Fabricio Cardim, sócios-fundadores do Mello Torres, foram reconhecidos em um dos mais importantes rankings do mundo na área jurídica, o Who’s Who Legal Brazil 2018, realizado pela organização inglesa Law Business Research. Souza foi reconhecido na área de Project Finance. De acordo com a publicação, “Luis Souza é um nome… Read more »
