Informativo MT | Demarcação de terras indígenas
Posts Tagged: cvm
Newsletter MT | Resolução CVM 175
1. Introdução Em 30 de outubro de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) abriu a Consulta Pública SDM 06/2025 (“Consulta Pública”) com o objetivo de alterar o Anexo Normativo III da Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, conforme alterada (“Resolução CVM 175” e “Anexo III”, respectivamente), que regula os Fundos… Read more »
Newsletter MT | Resolução CVM 88
Newsletter – Mello Torres
CVM edita nova norma sobre ofertas públicas
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou ontem, 13 de julho de 2022, o novo arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de valores mobiliários por meio da edição das seguintes resoluções (“Resoluções”): Resolução CVM nº 160: substitui as Instruções CVM nº 400 e nº 476 e se torna a regra geral aplicável a ofertas públicas… Read more »
CVM julga quais resultados podem ser distribuídos pelos FII
Em reunião do colegiado de 21/12/2021, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) julgou a metodologia de distribuição de rendimentos dos Fundos de Investimento Imobiliário (“FII”). Por anos, o mercado interpretou, com base em manifestações da própria CVM, que despesas e receitas que não impactassem o caixa do FII deveriam ser desprezadas para fins de distribuição… Read more »