Informativo MT | Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
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Informativo MT | Atualização regulatória – Licenciamento ambiental em São Paulo
Informativo MT | Alerta Importante – Prevenção contra o Golpe do Falso Advogado
Informativo MT | ANM suspende aplicação de multas previstas nas Resoluções ANM nº 122/2022 e nº 223/2025
No dia 20 de março de 2026, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação Normativa nº 436/2026, que suspende a aplicação de multas previstas nas Resoluções ANM nº 122/2022 e nº 223/2025. O objetivo da medida é viabilizar a revisão dos parâmetros utilizados na aplicação de multas, a fim de tornar os critérios… Read more »
Informativo MT | Manutenção da suspensão de novos alvarás de construção e de demolição no município de São Paulo
Informativo MT | LGLA – Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante o STF
Informativo MT | O prazo para entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) termina neste mês
