Mello Torres assessorou a BRL Trust Investimentos, um dos maiores administradores independentes de fundo no Brasil, e seus acionistas na operação de aquisição da empresa pelo Grupo Apex. Os sócios Renata Ribeiro Kingston e Carlos José Rolim de Mello, assim como o associado Roberto Panucci, lideraram o processo. As associadas Amanda Muniz e Giovanna Ragazzo também trabalharam na operação.
O Mello Torres tem orgulho em ter representado Vanta Education UK na venda de sua subsidiaria, FAEL (Faculdade Educacional da Lapa), para a Ser Educacional em operação de R$ 280 milhões. Participaram da operação os sócios Carlos José Rolim de Mello, Natália Teixeira Rabaça, Bruno Sartori de C. Barbosa e Fabricio A. Cardim de Almeida e os associados Giovanna Ragazzo, Pedro Barbosa e Daniel Nocetti…. Read more »
Na última terça feira, 18/05/2021, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou o Edital nº 11/2021, por meio do qual concedeu-se publicidade às propostas para transação tributária dos débitos de Pessoas Naturais ou Jurídicas relacionados às contribuições previdenciárias e contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)… Read more »
A equipe de Direito Público do Mello Torres elaborou Boletim Informativo sobre a Medida Provisória que prevê regime excepcional para contratação de serviços gerais e de engenharia e aquisição de bens para enfrentamento da pandemia. Leia aqui: 20210512_informativo_MP1047
Na sessão de ontem (13/05/2021), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria de votos, acolheu, em partes, os Embargos de Declaração opostos pela União Federal contra a decisão proferida pela Corte nos autos do Recurso Extraordinário nº 574.706 (leading case, Tema 69), em 15/03/2017, que reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS nas… Read more »
Em 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021 (“Nova Lei de Licitações”) que revogará a atual Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC (Lei nº 12.462/2011). A Nova Lei de Licitações entrará em vigor em 2 anos e, portanto, até 2023,… Read more »
No dia 30 de março de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.040 (“MP 1.040” ou “Medida Provisória”), uma das diversas inciativas do governo federal com a finalidade de melhorar a posição do Brasil no ranking do Banco Mundial dos “melhores países para empreender”, que leva em consideração a… Read more »
A edição de 2018 da publicação Análise Advocacia 500 reconheceu o Mello Torres entre os escritórios de advocacia mais admirados do País. O ranking menciona que “o escritório foi fundado este ano por advogados egressos do mundo corporativo e de outras bancas.” Ainda conforme a publicação, o Mello Torres “estreia entre os mais admirados, eleito… Read more »
Na última sexta-feira (19), a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 60.131/2021, por meio do qual antecipou os feriados de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra de 2021 e 2022, assim como o Aniversário de São Paulo de 2022. Em termos práticos, entre 26 de março e 4 de abril a cidade de… Read more »
O Supremo Tribunal Federal (“STF”), em sessão do Plenário Virtual no dia 12 de fevereiro de 2021 decidiu, por unanimidade e em sede de repercussão geral (Tema 1.124), que a cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (“ITBI”) somente pode ocorrer após a efetiva transferência do imóvel, que ocorre mediante o registro no cartório… Read more »
