No dia 17 de outubro de 2025, os advogados Bruno de Camargos e Clara Souza representaram o escritório Mello Torres no evento “10 Anos da Regulamentação da Advocacia Pro Bono no Brasil”, em comemoração ao Provimento nº 166 da OAB. O evento foi composto por dois painéis que abordaram o contexto histórico da advocacia pro… Read more »
O futuro da mineração com a nova Lei do Licenciamento Ambiental Após mais de duas décadas de debates no Congresso, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) inaugura uma nova era para o licenciamento ambiental no Brasil, com impactos diretos sobre o setor minerário. Publicado no Poder360, o artigo reúne as análises dos… Read more »
Em 8 de setembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que Tribunais, Corregedorias-Gerais de Justiça e serventias extrajudiciais (Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas) não podem exigir certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais ou municipais como condição para a lavratura ou o registro de escrituras públicas de compra… Read more »
📢 Na Mídia MT Nosso sócio Clovis Torres contribuiu com o Valor Econômico na edição especial Valor 1000, que traz informações completas sobre as 1000 maiores empresas do país, em matéria sobre a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e falou sobre o crescimento e as oportunidades no mercado de mineração. 🔗 Clique aqui… Read more »
É com satisfação que anunciamos que o Mello Torres foi indicado como finalista do Brazil’s Leading Lawyers Awards – BRALLAW 2025, promovido pelo diretório internacional Leaders League, nas seguintes categorias: – Melhor Escritório de Advocacia Corporate & Finance: M&A Large-Cap – Firms to Watch: Resolução de Disputas Esse reconhecimento reforça a excelência técnica de nossa… Read more »
Convite | Lançamento de Livro É com grande satisfação que convidamos você para o lançamento da obra Fundos de Investimento: A Resolução CVM 175 e Outros Temas, publicada pela Editora Quartier Latin e organizada por Marina Copola (diretora da CVM) e Lucas Hermeto (sócio do escritório Vieira Rezende). O livro conta com a contribuição do… Read more »
O livro Fundos de Investimento: A Resolução CVM 175 e Outros Temas, publicado pela Editora Quartier Latin e organizado por Marina Copola, diretora da CVM, e por Lucas Hermeto, sócio do escritório Vieira Rezende, acaba de ser lançado e conta com a contribuição do nosso escritório. No capítulo “A Resolução 175, o Disclosure de Informações… Read more »
No dia 27/08, nosso sócio Vinícius Alvarez e nossa associada Vitória F. Guedes Silveira participaram de um evento na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, onde compartilharam conhecimento e experiência sobre contratos e acordos de investimento. O encontro foi organizado pela Liga Acadêmica de Direito Societário – LADS e pelo nosso estagiário e… Read more »
O Mello Torres foi patrocinador do VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela ABDF Direito Financeiro, um dos principais encontros do calendário tributário global. Nossa sócia Renata Ribeiro Kingston, da área Tributária, participou como palestrante com a apresentação online sobre “Desoneração da Folha de Pagamentos e Recentes Alterações Legislativas”, trazendo reflexões estratégicas… Read more »
Latin Lawyer 250 & Mello Torres A edição 2026 do Latin Lawyer 250, renomado guia internacional que classifica os melhores escritórios da América Latina, acaba de ser divulgada. Temos a satisfação de anunciar que nosso escritório foi mais uma vez destaque por sua excelência nas áreas de Corporate and M&A, Mining & Metals e Tax…. Read more »