Nossa sócia Renata Ribeiro Kingston contribuiu com a Folha de São Paulo de São Paulo em matéria sobre a incidência da CFEM na exploração de terras raras no Brasil. Confira a matéria completa no site da Folha.
O futuro da mineração com a nova Lei do Licenciamento Ambiental Após mais de duas décadas de debates no Congresso, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) inaugura uma nova era para o licenciamento ambiental no Brasil, com impactos diretos sobre o setor minerário. Publicado no Poder360, o artigo reúne as análises dos… Read more »
📢 Na Mídia MT Nosso sócio Clovis Torres contribuiu com o Valor Econômico na edição especial Valor 1000, que traz informações completas sobre as 1000 maiores empresas do país, em matéria sobre a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e falou sobre o crescimento e as oportunidades no mercado de mineração. 🔗 Clique aqui… Read more »
Atualizações na NR-1 reforçam atenção à saúde mental no ambiente de trabalho As recentes alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, marcam um avanço importante na forma como as empresas devem lidar com riscos psicossociais e a saúde mental dos trabalhadores. O tema foi… Read more »
A 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, vem consolidando importantes movimentos na luta contra as mudanças climáticas. Um dos destaques do evento, encerrado na sexta-feira (22/11), foi a operacionalização do Mecanismo do Artigo 6.4 do Acordo de Paris, que estabelece um sistema internacional para a compensação de emissões de gases de… Read more »
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
Texto Original Texto Atualizado Art. 4º – Constarão no PAE a previsão de instalação de sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica de maior eficiência capaz de alertar e viabilizar o resgate das populações passíveis de serem diretamente atingidas pela mancha de inundação, bem como as medidas específicas para resgatar atingidos, pessoas e animais,… Read more »
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.