É com grande satisfação que o Mello Torres anuncia sua participação no Conselho Inclusive Capitalism, uma organização global sem fins lucrativos que conta com a participação de empresas globais de capital aberto, instituições financeiras e investidores institucionais centrada na agenda ESG. Luis Antonio Semeghini de Souza passa a integrar o movimento como conselheiro e steward para a… Read more »
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, conversou com a revista Você RH sobre a polêmica das demissões à distância e a popularização de meios de comunicação como o Whatsapp. A matéria completa pode ser lida aqui.
Felipe Estefam, responsável pela área de Direito Público do escritório, conversou com o jornal Valor Econômico sobre o leilão que acontece hoje, de 22 aeroportos regionais pelo governo de São Paulo e como será o impacto no mercado com licitantes de empresas de vários segmentos e não apenas do setor aeroportuário. A matéria completa pode… Read more »
Ontem (13/07), o Dep. Celso Sabino (PSDB-BA) apresentou a versão preliminar do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/21, que veicula a Reforma Tributária do Imposto de Renda.
A CVM publicou (“CVM”), em 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39/2021 (“Resolução CVM 39”), que aprova a possibilidade de registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“FIAGRO”), de forma experimental e temporária. O objetivo da iniciativa é aproveitar a regulamentação da CVM já existente para produtos semelhantes no mercado,… Read more »
Renata Ribeiro Kingston, sócia do Souza, Mello Torres, conversou com o jornal O Globo para comentar a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal e como ela pode afetar os investimentos. A matéria completa pode ser acessada aqui.
Renata Ribeiro Kingston, sócia do Mello Torres e Yuri Alves Magalhães, especialista em Direito Tributário do escritório, escreveram artigo publicado no portal jurídico Jota sobre a incidência do ISS na exportação de serviços. O conteúdo pode ser lido aqui.
O Superior Tribunal de Justiça, no recente julgamento do Recurso Especial 1.810.444, relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu certos limites para a validade do negócio jurídico processual, previsto no art. 190 do Código de Processo Civil – que permite que as partes adequem situações específicas processuais ou aspectos do próprio procedimento antes ou durante… Read more »
O Guia Chambers Corporate Governance 2021 Global, que cobre 28 jurisdições, está disponível. Carlos José Rolim de Mello, Roberto Panucci e Pedro Barbosa, sócio e associados, respectivamente, do Mello Torres são os autores do capítulo brasileiro do guia que discorre sobre os processos de tomada de decisão; estrutura e composição do conselho; deveres legais dos conselheiros/diretores; o papel dos… Read more »
A Lei Complementar nº 182/2021 (“Marco Legal das Startups” ou “Marco”), publicada em 2 de junho de 2021, ao instituir regras para o fomento e regulação das empresas de inovação (as Startups), disciplinou a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública direta e indireta dos entes da federação, inclusive, permitindo a sua… Read more »
