NEWS MT | NOVA SÓCIA Com grande orgulho, anunciamos a promoção de Ana como nova Sócia na Área Tributária! Com mais de 10 anos de experiência, Ana Carolina França tem sido uma peça-chave no #MelloTorres desde 2018, oferecendo Consultoria Tributária estratégica para clientes nacionais e internacionais. Sua expertise abrange desde Planejamentos Tributários complexos até Reestruturações… Read more »
Mello Torres assessorou os sócios da DIPI Holding na venda de 100% de seu capital social para a Cosan Lubrificantes e Especialidades, sujeito ao cumprimento de determinadas condições precedentes. Com a conclusão da transação, a Cosan se tornará titular direta da totalidade do capital social da DIPI Holding e, indiretamente, da Pax Lubrificantes, Lubripack, e… Read more »
Mello Torres assessorou FII Mint (administrado por BTG Pactual) na conclusão da venda do portifólio de imóveis do fundo, pelo valor total de R$ 106 milhões, composto por três escolas, localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, para o Pátria Renda Urbana FII (administrado pelo Banco Genial), e de uma escola, no… Read more »
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) tornou pública, nesta última quinta-feira (17.07.2024), a Resolução nº 18/2024, que aprova o regulamento que normatiza o papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também chamado de Data Protection Officer ou DPO. O regulamento entrou em vigor na mesma data e visa complementar a Lei Geral… Read more »
Mello Torres anuncia o lançamento da área de Jogos e Apostas. Com uma atuação multidisciplinar, a área é coordenada pelos sócios Alexandre Simões Pinto, Júlia Schledorn de Camargo e Roberto Panucci, e visa atender todas as empresas que atuam nesse mercado, nacionais e internacionais, assessorando na constituição e regulamentação das empresas, nacionalização dos negócios, obtenção… Read more »
Texto Original Texto Atualizado Art. 4º – Constarão no PAE a previsão de instalação de sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica de maior eficiência capaz de alertar e viabilizar o resgate das populações passíveis de serem diretamente atingidas pela mancha de inundação, bem como as medidas específicas para resgatar atingidos, pessoas e animais,… Read more »
No último dia 18.1.2024, a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda divulgou o “Aviso de Tomada de Subsídios nº 1” com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas do Governo Federal voltadas à regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais, inclusive através de propostas de legislação sobre a matéria…. Read more »
