Roberto Panucci, responsável pela área de Seguros do escritório, foi reconhecido na área como “Associates to Watch” pelo Chambers na pesquisa de Industries & Sectors do Brasil, 2021.
Roberto Panucci Filho ranqueado pelo Chambers and Partners
Posts By: webproducer
ATUALIZAÇÃO – Reforma Tributária
Ontem (13/07), o Dep. Celso Sabino (PSDB-BA) apresentou a versão preliminar do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/21, que veicula a Reforma Tributária do Imposto de Renda.
CVM publica resolução com o objetivo de regulamentar o registro dos fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais – FIAGRO
A CVM publicou (“CVM”), em 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39/2021 (“Resolução CVM 39”), que aprova a possibilidade de registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“FIAGRO”), de forma experimental e temporária. O objetivo da iniciativa é aproveitar a regulamentação da CVM já existente para produtos semelhantes no mercado,… Read more »
Mello Torres ranqueado no Benchmark Litigation
O Mello Torres destacou-se na pesquisa do ranking jurídico Benchmark Litigation. O sócio Sergio André Laclau aparece como Litigation Star nas áreas Comercial e de Arbitragem e a advogada Júlia Schledorm de Camargo figura entre os Future Stars. Parabéns!
Como a mudança no Imposto de Renda pode afetar seus investimentos?
Renata Ribeiro Kingston, sócia do Souza, Mello Torres, conversou com o jornal O Globo para comentar a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal e como ela pode afetar os investimentos. A matéria completa pode ser acessada aqui.
Mello Torres ranqueado no IFLR1000
Estamos honrados em anunciar que o Mello Torres foi novamente indicado no ranking IFLR1000 como um dos escritórios de destaque nas categorias Capital Markets (Debt e Equity) e Investment Funds, áreas lideradas pelos sócios Carlos José Rolim de Mello e Vitor Arantes. Parabéns a todo o time!
A ameaça de ISS na exportação de serviços
Renata Ribeiro Kingston, sócia do Mello Torres e Yuri Alves Magalhães, especialista em Direito Tributário do escritório, escreveram artigo publicado no portal jurídico Jota sobre a incidência do ISS na exportação de serviços. O conteúdo pode ser lido aqui.
Negócio Jurídico Processual
O Superior Tribunal de Justiça, no recente julgamento do Recurso Especial 1.810.444, relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu certos limites para a validade do negócio jurídico processual, previsto no art. 190 do Código de Processo Civil – que permite que as partes adequem situações específicas processuais ou aspectos do próprio procedimento antes ou durante… Read more »
Chambers Corporate Governance 2021 Brazil
O Guia Chambers Corporate Governance 2021 Global, que cobre 28 jurisdições, está disponível. Carlos José Rolim de Mello, Roberto Panucci e Pedro Barbosa, sócio e associados, respectivamente, do Mello Torres são os autores do capítulo brasileiro do guia que discorre sobre os processos de tomada de decisão; estrutura e composição do conselho; deveres legais dos conselheiros/diretores; o papel dos… Read more »
Nova modalidade de licitação e de dispensa para contratação de soluções de inovação prevista na Lei Complementar que institui o Marco Legal das Startups e empreendedorismo inovador
A Lei Complementar nº 182/2021 (“Marco Legal das Startups” ou “Marco”), publicada em 2 de junho de 2021, ao instituir regras para o fomento e regulação das empresas de inovação (as Startups), disciplinou a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública direta e indireta dos entes da federação, inclusive, permitindo a sua… Read more »
