webinar – lei da igualdade salarial Recentemente, o Governo Federal anunciou a abertura do ambiente virtual para o preenchimento ou ajustes do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios previsto na Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) e aplicável para as empresas com mais de 100 empregados. A head da área Trabalhista do… Read more »
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Boletim Trabalhista – Outubro/2023
Confira o boletim com o resumo e análise das principais decisões trabalhistas do mês de outubro, em informativo elaborado pela head da área Trabalhista do Mello Torres, Giovanna Parga Martinez.
Burnout exige reconhecer também papel do coletivo, dizem especialistas
O esgotamento profissional, ou burnout, vem ganhando atenção principalmente após ter sido descrito como uma doença relacionada ao trabalho. Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área Trabalhista, falou ao jornal Folha de S.Paulo sobre ações que as empresas podem tomar para proteger os colaboradores de modo a prevenir a síndrome. Leia aqui.
Programa de Alimentação do Trabalho – PAT e o Decreto nº 10.854/21
O Decreto nº 10.854, de 10.11.2021, introduzido pelo chamado Marco Regulatório Trabalhista alterou o Programa de Alimentação do Trabalho (“PAT”). Saiba mais…