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Posts Tagged: ambiental
Na Mídia MT | Saúde mental dos trabalhadores e as alterações na NR-1 | JOTA
Atualizações na NR-1 reforçam atenção à saúde mental no ambiente de trabalho As recentes alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, marcam um avanço importante na forma como as empresas devem lidar com riscos psicossociais e a saúde mental dos trabalhadores. O tema foi… Read more »
Artigo MT | Os principais desdobramentos da COP29.
A 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, vem consolidando importantes movimentos na luta contra as mudanças climáticas. Um dos destaques do evento, encerrado na sexta-feira (22/11), foi a operacionalização do Mecanismo do Artigo 6.4 do Acordo de Paris, que estabelece um sistema internacional para a compensação de emissões de gases de… Read more »
ANM reconhece assinatura eletrônica qualificada em contratos e outros documentos direcionados à Agência.
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
Publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução ANM nº 175/2024 que altera a Resolução ANM n° 95/2022*
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
Tabela comparativa: Alterações e inclusões realizadas no Decreto 48.078/2020 pelo Decreto 48.759/2024
Texto Original Texto Atualizado Art. 4º – Constarão no PAE a previsão de instalação de sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica de maior eficiência capaz de alertar e viabilizar o resgate das populações passíveis de serem diretamente atingidas pela mancha de inundação, bem como as medidas específicas para resgatar atingidos, pessoas e animais,… Read more »
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
Publicado o Decreto n° 48.747 de 2023, que regulamenta a caução ambiental prevista na Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Política Estadual de Segurança de Barragens.
No dia 30 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOEMG o Decreto n° 48.747/2023, que regulamenta a caução ambiental, tendo como objetivo a garantia de recuperação ambiental na eventualidade de sinistro ou desativação da barragem.
Nova regulação sobre APPs inova ao expressar autonomia de municípios
Antes da publicação da Lei 14.285/2021, a extensão das Áreas de Preservação Permanente, ainda que em zona urbana, deveria obedecer aos recuos definidos no Código Florestal. Com a nova lei, já em vigência, os limites das APPs marginais de qualquer curso d’água natural em área urbana consolidada poderão ser alterados (inclusive reduzidos) pelos planos diretores… Read more »