O Banco Central do Brasil regulou através da Circular nº 3.795/2016 os censos anual e quinquenal de capitais estrangeiros no Brasil, sendo o Censo Quinquenal definido como aquele referente às datas-base de anos terminados em 0 ou 5 e o Censo Anual refere-se às datas-base dos demais anos. Em 2021, a submissão será a do… Read more »
Posts Categorized: Mello Torres na mídia
Entram em vigor as sanções administrativas por violação à LGPD
Desde 1º.8.2021, encontram-se em vigor os artigos 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que estabelecem as sanções administrativas por violação à referida lei. De acordo com o artigo 52, as seguintes sanções estão previstas: advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa de até 2% do faturamento… Read more »
Relações de trabalho por meios digitais também exigem ética
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, foi entrevistado pelo programa Hoje em Dia da TV Record para comentar as relações de trabalho por meios digitais e os cuidados que devem ser observados por empregados e empregadores. A entrevista pode ser vista aqui.
Reforma do Imposto de Renda é prioridade da Câmara na volta do recesso
Renata Ribeiro Kingston, sócia de Tributário do Mello Torres, conversou com o portal Yahoo sobre a reforma tributária e as alterações previstas no Imposto de Renda, que serão analisadas com prioridade pela Câmara. A matéria completa pode ser lida aqui.
Sócios se destacam no ranking Who´s Who Legal 2021
Os sócios do Mello Torres se destacaram no ranking jurídico Who´s Who Legal 2021. Bruno Sartori de C. Barbosa foi ranqueado na categoria Pension & Benefits, Carlos José Rolim de Mello em M&A e Luis Antonio Semeghini de Souza em Project Finance. Parabéns a todos!
Justiça concede horas extras para funcionária em home office
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, foi entrevistado pela revista Você RH para comentar a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), na qual foi determinado o pagamento de horas extras à funcionária de um banco que executava suas atividades fora do local de trabalho. A… Read more »
Justiça autoriza demissão por justa causa de trabalhadora que furou quarentena e viajou
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, conversou com o jornal Folha de S. Paulo sobre decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina que manteve a demissão por justa causa de trabalhadora que teve seu contrato de trabalho suspenso por suspeita de Covid-19, mas furou a quarentena e viajou… Read more »
Mello Torres ranqueado no IFLR1000
O Mello Torres destacou-se mais uma vez na pesquisa do ranking jurídico IFLR 1000. O escritório aparece ranqueado na categoria Project Development, liderado pelo sócio Luis Antonio Semeghini de Souza. Parabéns a toda equipe!
Mello Torres assessora startup que quer baratear seguro auto em seed round de R$ 11MM
O Mello Torres assessorou a Darwin Seguros no recebimento de um aporte de R$ 11mi em rodada seed. A equipe responsável pela operação contou com a liderança do sócio Alexandre Simões Pinto e com os associados Roberto Panucci Filho, Giovanna Ragazzo e Tiago Chateaubriand Bandeira de Melo. A transação foi publicada no Iberian Lawyer e pode ser lida aqui.
Justiça confirma demissão por justa causa de funcionária que se recusou a tomar vacina contra covid
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, conversou com o jornal O Estado de S. Paulo sobre decisão de segunda instância da justiça do trabalho de São Paulo que confirmou a demissão por justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19. O caso abre precedentes… Read more »