O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) publicou, na última terça-feira (16.10), a versão final do Guia de Remédios Antitruste (“Guia”), que reúne as melhores práticas e procedimentos a serem adotados pelo CADE no desenho, aplicação e monitoramento de remédios quando da imposição ou negociação com as Partes de restrições sobre atos de concentração econômica… Read more »
Um dos mais importantes rankings jurídicos do mundo, o Leaders League, divulgado hoje (17/10), ranqueou o Mello Torres entre os mais importantes escritórios de advocacia do Brasil em três áreas de atuação. Em “Projetos e Infraestrutura” (Projects & Infrastructure), o nível da banca é Altamente Recomendado. O ranking também lista o escritório como Recomendado em… Read more »
Luis Souza, Carlos Mello e Fabricio Cardim, sócios-fundadores do Mello Torres, foram reconhecidos em um dos mais importantes rankings do mundo na área jurídica, o Who’s Who Legal Brazil 2018, realizado pela organização inglesa Law Business Research. Souza foi reconhecido na área de Project Finance. De acordo com a publicação, “Luis Souza é um nome… Read more »
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 08 de junho de 2017, a Instrução CVM nº 586 (“Instrução CVM 586”), que alterou dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 480”), que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de… Read more »
Veículo: Reuters Data: 26/09 PARA VER A REPORTAGEM PUBLICADA NA REUTERS, CLIQUE AQUI SÃO PAULO (Reuters) – Um leilão em que a estatal Eletrobras oferecerá a investidores na quinta-feira diversos lotes de participações em parques eólicos e linhas de transmissão já em operação deve atrair grandes empresas, mas a movimentação nos bastidores sinaliza que o… Read more »
Os sócios Luis Antonio Semeghini de Souza e Julio Antonio Nunes Queiroz contribuíram para o capítulo Project Finance 2019 do Latin Lawyer Insight. Confira: https://latinlawyer.com/jurisdiction/1005151/brazil
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 19 de setembro de 2018, o Ofício Circular nº 11/2018/CVM/SIN (“Ofício nº 11/2018”), com o intuito de complementar o Ofício Circular CVM/SIN nº 1/2018, que tratou da possibilidade e das condições para investimento em criptoativos pelos fundos de investimento. O Ofício é direcionado a administradores, gestores e… Read more »
O Mello Torres realizou nesta terça-feira (18/09), em parceria com o Allen & Overy, o evento “Lei Geral de Proteção de Dados – O que está por vir e o que esperar”. Participaram os sócios Clovis Torres e Fabricio Cardim e as associadas Juliana Amarante e Patrícia Eid, além dos convidados Filip Van Elsen e… Read more »
Na última semana, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324 e o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a terceirização de atividades em todas as etapas de um processo produtivo. A tese de repercussão geral aprovada determinou que “(…) é licita… Read more »
Luis Souza, sócio-fundador do Mello Torres, participa nesta sexta-feira (31/8), às 14h30, do evento “Regulação de Infraestruturas” na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em São Paulo (SP). Ao lado de Jorge Danos (PUC Lima, Peru), Souza abordará as questões contratuais da regulação. Formado pela Faculdade de Direito da USP e mestre… Read more »