Renata Ribeiro Kingston, sócia do Souza, Mello Torres, conversou com o jornal O Globo para comentar a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal e como ela pode afetar os investimentos. A matéria completa pode ser acessada aqui.
Estamos honrados em anunciar que o Mello Torres foi novamente indicado no ranking IFLR1000 como um dos escritórios de destaque nas categorias Capital Markets (Debt e Equity) e Investment Funds, áreas lideradas pelos sócios Carlos José Rolim de Mello e Vitor Arantes. Parabéns a todo o time!
Renata Ribeiro Kingston, sócia do Mello Torres e Yuri Alves Magalhães, especialista em Direito Tributário do escritório, escreveram artigo publicado no portal jurídico Jota sobre a incidência do ISS na exportação de serviços. O conteúdo pode ser lido aqui.
O Superior Tribunal de Justiça, no recente julgamento do Recurso Especial 1.810.444, relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu certos limites para a validade do negócio jurídico processual, previsto no art. 190 do Código de Processo Civil – que permite que as partes adequem situações específicas processuais ou aspectos do próprio procedimento antes ou durante… Read more »
O Guia Chambers Corporate Governance 2021 Global, que cobre 28 jurisdições, está disponível. Carlos José Rolim de Mello, Roberto Panucci e Pedro Barbosa, sócio e associados, respectivamente, do Mello Torres são os autores do capítulo brasileiro do guia que discorre sobre os processos de tomada de decisão; estrutura e composição do conselho; deveres legais dos conselheiros/diretores; o papel dos… Read more »
A Lei Complementar nº 182/2021 (“Marco Legal das Startups” ou “Marco”), publicada em 2 de junho de 2021, ao instituir regras para o fomento e regulação das empresas de inovação (as Startups), disciplinou a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública direta e indireta dos entes da federação, inclusive, permitindo a sua… Read more »
Mello Torres assessorou a BRL Trust Investimentos, um dos maiores administradores independentes de fundo no Brasil, e seus acionistas na operação de aquisição da empresa pelo Grupo Apex. Os sócios Renata Ribeiro Kingston e Carlos José Rolim de Mello, assim como o associado Roberto Panucci, lideraram o processo. As associadas Amanda Muniz e Giovanna Ragazzo também trabalharam na operação.
O Mello Torres tem orgulho em ter representado Vanta Education UK na venda de sua subsidiaria, FAEL (Faculdade Educacional da Lapa), para a Ser Educacional em operação de R$ 280 milhões. Participaram da operação os sócios Carlos José Rolim de Mello, Natália Teixeira Rabaça, Bruno Sartori de C. Barbosa e Fabricio A. Cardim de Almeida e os associados Giovanna Ragazzo, Pedro Barbosa e Daniel Nocetti…. Read more »
Estamos honrados em anunciar que o Mello Torres integra a primeira edição da publicação ‘Análise Editorial Advocacia Regional 2021’, novo ranking da Análise Editorial. Estamos recomendados como um dos escritórios mais admirados da região Sudeste na categoria full service.
Na última terça feira, 18/05/2021, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou o Edital nº 11/2021, por meio do qual concedeu-se publicidade às propostas para transação tributária dos débitos de Pessoas Naturais ou Jurídicas relacionados às contribuições previdenciárias e contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)… Read more »
