Em 30 de outubro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.544 (“Decreto”) que reconhece como de interesse do governo brasileiro a participação estrangeira em fintechs de crédito. Conforme dispõe o Decreto, é de interesse do governo brasileiro a participação estrangeira de até 100% no capital social de Sociedades de… Read more »
Veículo: Reuters Data: 26/10/2018 PARA VER A MATÉRIA PUBLICADA NA REUTERS, CLIQUE AQUI SÃO PAULO (Reuters) – Uma reunião no início desta semana entre o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e representantes do setor de energia, incluindo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, causou estranhamento entre ex-diretores do órgão… Read more »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) publicou, na última terça-feira (16.10), a versão final do Guia de Remédios Antitruste (“Guia”), que reúne as melhores práticas e procedimentos a serem adotados pelo CADE no desenho, aplicação e monitoramento de remédios quando da imposição ou negociação com as Partes de restrições sobre atos de concentração econômica… Read more »
Um dos mais importantes rankings jurídicos do mundo, o Leaders League, divulgado hoje (17/10), ranqueou o Mello Torres entre os mais importantes escritórios de advocacia do Brasil em três áreas de atuação. Em “Projetos e Infraestrutura” (Projects & Infrastructure), o nível da banca é Altamente Recomendado. O ranking também lista o escritório como Recomendado em… Read more »
Luis Souza, Carlos Mello e Fabricio Cardim, sócios-fundadores do Mello Torres, foram reconhecidos em um dos mais importantes rankings do mundo na área jurídica, o Who’s Who Legal Brazil 2018, realizado pela organização inglesa Law Business Research. Souza foi reconhecido na área de Project Finance. De acordo com a publicação, “Luis Souza é um nome… Read more »
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 08 de junho de 2017, a Instrução CVM nº 586 (“Instrução CVM 586”), que alterou dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 480”), que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de… Read more »
Veículo: Reuters Data: 26/09 PARA VER A REPORTAGEM PUBLICADA NA REUTERS, CLIQUE AQUI SÃO PAULO (Reuters) – Um leilão em que a estatal Eletrobras oferecerá a investidores na quinta-feira diversos lotes de participações em parques eólicos e linhas de transmissão já em operação deve atrair grandes empresas, mas a movimentação nos bastidores sinaliza que o… Read more »
Os sócios Luis Antonio Semeghini de Souza e Julio Antonio Nunes Queiroz contribuíram para o capítulo Project Finance 2019 do Latin Lawyer Insight. Confira: https://latinlawyer.com/jurisdiction/1005151/brazil
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 19 de setembro de 2018, o Ofício Circular nº 11/2018/CVM/SIN (“Ofício nº 11/2018”), com o intuito de complementar o Ofício Circular CVM/SIN nº 1/2018, que tratou da possibilidade e das condições para investimento em criptoativos pelos fundos de investimento. O Ofício é direcionado a administradores, gestores e… Read more »
O Mello Torres realizou nesta terça-feira (18/09), em parceria com o Allen & Overy, o evento “Lei Geral de Proteção de Dados – O que está por vir e o que esperar”. Participaram os sócios Clovis Torres e Fabricio Cardim e as associadas Juliana Amarante e Patrícia Eid, além dos convidados Filip Van Elsen e… Read more »