Mello Torres assessorou a BRL Trust Investimentos, um dos maiores administradores independentes de fundo no Brasil, e seus acionistas na operação de aquisição da empresa pelo Grupo Apex. Os sócios Renata Ribeiro Kingston e Carlos José Rolim de Mello, assim como o associado Roberto Panucci, lideraram o processo. As associadas Amanda Muniz e Giovanna Ragazzo também trabalharam na operação.
Posts By: webproducer
Mello Torres assessora Vanta Education UK na venda da FAEL para Ser Educacional
O Mello Torres tem orgulho em ter representado Vanta Education UK na venda de sua subsidiaria, FAEL (Faculdade Educacional da Lapa), para a Ser Educacional em operação de R$ 280 milhões. Participaram da operação os sócios Carlos José Rolim de Mello, Natália Teixeira Rabaça, Bruno Sartori de C. Barbosa e Fabricio A. Cardim de Almeida e os associados Giovanna Ragazzo, Pedro Barbosa e Daniel Nocetti…. Read more »
Mello Torres na primeira edição da publicação ‘Análise Editorial Advocacia Regional 2021’
Estamos honrados em anunciar que o Mello Torres integra a primeira edição da publicação ‘Análise Editorial Advocacia Regional 2021’, novo ranking da Análise Editorial. Estamos recomendados como um dos escritórios mais admirados da região Sudeste na categoria full service.
Transação Tributária: contribuições incidentes sobre o PLR
Na última terça feira, 18/05/2021, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou o Edital nº 11/2021, por meio do qual concedeu-se publicidade às propostas para transação tributária dos débitos de Pessoas Naturais ou Jurídicas relacionados às contribuições previdenciárias e contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)… Read more »
Publicada medida provisória que prevê regime excepcional para contratação de serviços gerais e de engenharia, e aquisição de bens para enfrentamento da pandemia
A equipe de Direito Público do Mello Torres elaborou Boletim Informativo sobre a Medida Provisória que prevê regime excepcional para contratação de serviços gerais e de engenharia e aquisição de bens para enfrentamento da pandemia. Leia aqui: 20210512_informativo_MP1047
STF decide que exclusão do ICMS do PIS-COFINS vale a partir de 2017
Na sessão de ontem (13/05/2021), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria de votos, acolheu, em partes, os Embargos de Declaração opostos pela União Federal contra a decisão proferida pela Corte nos autos do Recurso Extraordinário nº 574.706 (leading case, Tema 69), em 15/03/2017, que reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS nas… Read more »
10 notáveis inovações da nova Lei De Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Em 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021 (“Nova Lei de Licitações”) que revogará a atual Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC (Lei nº 12.462/2011). A Nova Lei de Licitações entrará em vigor em 2 anos e, portanto, até 2023,… Read more »
Medida Provisória de Ambiente De Negócios
No dia 30 de março de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.040 (“MP 1.040” ou “Medida Provisória”), uma das diversas inciativas do governo federal com a finalidade de melhorar a posição do Brasil no ranking do Banco Mundial dos “melhores países para empreender”, que leva em consideração a… Read more »
Mello Torres é reconhecido pelo ranking Análise Advocacia 500
A edição de 2018 da publicação Análise Advocacia 500 reconheceu o Mello Torres entre os escritórios de advocacia mais admirados do País. O ranking menciona que “o escritório foi fundado este ano por advogados egressos do mundo corporativo e de outras bancas.” Ainda conforme a publicação, o Mello Torres “estreia entre os mais admirados, eleito… Read more »
Antecipação dos feriados em São Paulo e Grande ABC
Na última sexta-feira (19), a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 60.131/2021, por meio do qual antecipou os feriados de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra de 2021 e 2022, assim como o Aniversário de São Paulo de 2022. Em termos práticos, entre 26 de março e 4 de abril a cidade de… Read more »