O Mello Torres assessorou a Darwin Seguros no recebimento de um aporte de R$ 11mi em rodada seed. A equipe responsável pela operação contou com a liderança do sócio Alexandre Simões Pinto e com os associados Roberto Panucci Filho, Giovanna Ragazzo e Tiago Chateaubriand Bandeira de Melo. A transação foi publicada no Iberian Lawyer e pode ser lida aqui.
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, conversou com o jornal O Estado de S. Paulo sobre decisão de segunda instância da justiça do trabalho de São Paulo que confirmou a demissão por justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19. O caso abre precedentes… Read more »
É com grande satisfação que o Mello Torres anuncia sua participação no Conselho Inclusive Capitalism, uma organização global sem fins lucrativos que conta com a participação de empresas globais de capital aberto, instituições financeiras e investidores institucionais centrada na agenda ESG. Luis Antonio Semeghini de Souza passa a integrar o movimento como conselheiro e steward para a… Read more »
Matheus Cantarella Vieira, head da nossa área de Direito do Trabalho, conversou com a revista Você RH sobre a polêmica das demissões à distância e a popularização de meios de comunicação como o Whatsapp. A matéria completa pode ser lida aqui.
Felipe Estefam, responsável pela área de Direito Público do escritório, conversou com o jornal Valor Econômico sobre o leilão que acontece hoje, de 22 aeroportos regionais pelo governo de São Paulo e como será o impacto no mercado com licitantes de empresas de vários segmentos e não apenas do setor aeroportuário. A matéria completa pode… Read more »
Ontem (13/07), o Dep. Celso Sabino (PSDB-BA) apresentou a versão preliminar do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/21, que veicula a Reforma Tributária do Imposto de Renda.
A CVM publicou (“CVM”), em 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39/2021 (“Resolução CVM 39”), que aprova a possibilidade de registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“FIAGRO”), de forma experimental e temporária. O objetivo da iniciativa é aproveitar a regulamentação da CVM já existente para produtos semelhantes no mercado,… Read more »
Renata Ribeiro Kingston, sócia do Souza, Mello Torres, conversou com o jornal O Globo para comentar a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal e como ela pode afetar os investimentos. A matéria completa pode ser acessada aqui.
Renata Ribeiro Kingston, sócia do Mello Torres e Yuri Alves Magalhães, especialista em Direito Tributário do escritório, escreveram artigo publicado no portal jurídico Jota sobre a incidência do ISS na exportação de serviços. O conteúdo pode ser lido aqui.
O Superior Tribunal de Justiça, no recente julgamento do Recurso Especial 1.810.444, relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu certos limites para a validade do negócio jurídico processual, previsto no art. 190 do Código de Processo Civil – que permite que as partes adequem situações específicas processuais ou aspectos do próprio procedimento antes ou durante… Read more »