Veículo: Valor Econômico Data: 30/08 PARA VER A MATÉRIA PUBLICADA NO VALOR ECONÔMICO, CLIQUE AQUI SÃO PAULO (Valor Econômico) – Está previsto em lei e nos contratos de concessão que as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional líquida… Read more »
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 27 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 602 (“Instrução CVM 602”), que revogou a Deliberação CVM nº 734, de 17 de março de 2015 (“Deliberação CVM 734”), e estabeleceu novas regras para as ofertas públicas de contratos de investimento coletivo hoteleiro (“CIC Hoteleiro”). Conforme definido… Read more »
Veículo: LexisNexis Data: 27/08 PARA VER A MATÉRIA PUBLICADA NO LEXISNEXIS, CLIQUE AQUI SÃO PAULO (LexisNexis) – Operação abrange unidades Marechal Tito e Aricanduva, em São Miguel Paulista e Jardim Aricanduva O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi notificado sobre a aquisição de dois pontos comerciais do Makro Atacadista, localizados nos bairros de São Miguel… Read more »
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601 (“Instrução CVM 601”), que altera a Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”) e a Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), visando a aperfeiçoar… Read more »
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), foi sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2018. A LGPD afeta diretamente as atividades de empresas em diversos setores da economia e dispõe amplamente… Read more »
Luis Souza e Carlos Mello, sócios-fundadores do Mello Torres, foram reconhecidos em um dos mais importantes rankings do mundo na área jurídica, o Latin America Guide 2019, realizado pela organização inglesa Chambers and Partners. Souza foi reconhecido como “Banda 1” em Projects. De acordo com a publicação, “o renomado advogado Luis Souza possui um notável… Read more »
Veículo: Reuters Data: 03/08 PARA VER A MATÉRIA PUBLICADA NA REUTERS, CLIQUE AQUI SÃO PAULO (Reuters) – Uma possível privatização da Eletrobras ainda está no radar de alguns dos maiores fundos de investimento do mundo e do Brasil, mesmo após o projeto ser praticamente arquivado pelo governo do presidente Michel Temer, em meio a uma… Read more »
Foi publicado, no dia 27 de julho de 2018, o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018 (“Decreto nº 9.451/18”), que dispõe sobre preceitos de acessibilidade relativos ao projeto e à construção de edificação de uso privado multifamiliar (condomínios residenciais). O texto regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 06 de… Read more »
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600 (“Instrução CVM 600”) que regulamenta as ofertas públicas de distribuição dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”). A Instrução CVM 600 estabelece regras e procedimentos a serem adotados para a emissão e distribuição pública de CRA. Dentre… Read more »
Veículo: Valor Econômico Data: 25/07 PARA VER A MATÉRIA PUBLICADA NO VALOR ECONÔMICO, CLIQUE AQUI São Paulo – Advogados especialistas na indústria aeronáutica são unânimes em afirmar que o acordo entre a Embraer e a Boeing para criação de uma joint-venture para controlar a unidade de jatos comerciais da fabricante brasileira será um ato jurídico perfeito caso… Read more »