INFORMATIVO MT em parceria com a Ana Cláudia Cardia da Coerentia Sustainable Solutions Em 11 de setembro de 2024 o Governo de Minas Gerais aprovou o Decreto n°48.893, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, comunidades quilombolas ou povos e comunidades tradicionais que vivam naquele Estado em áreas de… Read more »
Posts Categorized: Sem categoria
Newsletter MT | STJ fixa tese sobre responsabilidade de arrematante por débitos tributários pretéritos
Nota de Pesar | Luis Antonio Semeghini de Souza
Newsletter ESG | Publicada Lei que incentiva a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho.
Por: Giovanna Parga
Divulgação de Operação – Afya Participações
Mello Torres assessorou a International Finance Corporation – IFC no financiamento de R$ 500 milhões à Afya Participações. O empréstimo apoiará o programa expansão de escolas de medicina da Afya, que consiste na aquisição de universidades, escolas de medicina e negócios relacionados ou complementares. A transação foi liderada pelo sócio Clovis Torres, com a participação… Read more »
CGU promove termo de compromisso no âmbito da Lei 12.846/2013 | Lei Anticorrupção
Mello Torres assessorou a Ultrafértil S.A., operadora de terminais portuários privados e controlada pela VLI Multimodal, em sua terceira emissão de debêntures.
Florestas, Carbono e Sustentabilidade: O Impacto das Concessões e do Pagamento por Serviços Ambientais
Alerta – Igualdade Salarial | Publicada nova regulamentação sobre lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Latin Lawyer 250 & Mello Torres
Latin Lawyer 250 & Mello Torres A edição 2025 do Latin Lawyer 250, renomado guia internacional que classifica os melhores escritórios da América Latina, acaba de ser divulgada. Temos a satisfação de anunciar que nosso escritório foi mais uma vez destaque por sua excelência nas áreas de Corporate and M&A, Mining & Metals e Tax…. Read more »