O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou, em 12 de maio, a Portaria MCTI nº 10.064/2026, representando um importante avanço para o setor mineral brasileiro.
A Portaria instituiu o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT-ISM), responsável pela elaboração de propostas para a criação do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação – Programa Inova+Mineral.
O texto integral da Portaria pode ser acessado no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-10.064-de-12-de-maio-de-2026-705067179.
A mineração é peça-chave para a transição energética e a transformação ecológica. Nesse contexto, a criação do GT-ISM sinaliza um importante movimento para fortalecer a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor mineral brasileiro.
Nossas equipes de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas e de Direito Minerário seguem à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
