Fabricio A. Cardim De Almeida

fabricio.cardim@mellotorres.com.br +55 (11) 3074-5709

Experiência profissional

Fabricio atua há 15 anos no aconselhamento e na representação de empresas brasileiras e estrangeiras em diversas questões relacionadas a direito antitruste e concorrencial, compliance e regulação tais como: acordos de colaboração horizontal e vertical, programas de compliance, investigações de práticas de cartel, corrupção e outras de alta complexidade em nível nacional e internacional, casos de condutas unilaterais e inúmeros atos de concentração econômica (fusões e aquisições nacionais e cross-border) junto às autoridades antitruste no Brasil em diferentes setores e indústrias. Representa clientes em disputas judiciais e administrativas junto a tribunais e agências reguladoras no Brasil.

Foi consultor para antitruste internacional na U.S. Federal Trade Commission (FTC), em Washington, DC, nos Estados Unidos.

Áreas de Atuação

CONCORRENCIAL E ANTITRUSTE

COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO

PROTEÇÃO DE DADOS

Formação

Bacharel em Direito e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School, em Nova York.

Reconhecimentos

Fabricio foi reconhecido como ‘Up and Coming’ pela publicação Chambers and Partners por sua atuação em Competition/Antitrust. A publicação Who’s Who Legal Brazil o reconhece como um dos principais advogados atuantes no Brasil na área de Direito da Concorrência. Também é recomendado pela publicação The Legal 500 Latin America como um profissional de destaque no Brasil.

Afiliações

Membro da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), da American Bar Association (ABA), do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Publicações

Possui artigos publicados em revistas jurídicas e é coautor de diversas obras coletivas: Revisão judicial das decisões do CADE (São Paulo: Forum, 2011), Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência (São Paulo: Método, 2012), Overview of Competition Law in Brazil (São Paulo: Singular, 2015), Overview of Competition Law in Latin America (São Paulo: IBRAC, 2016), Manual de Práticas Concorrenciais (São Paulo: FIESP, 2018), Merger Control in Brazil: Frequently Asked Questions (São Paulo: IBRAC, 2018), Conducts Enforcement in Brazil: Frequently Asked Questions (São Paulo: IBRAC, 2019), e Transparency, Corporate Governance and Compliance (Rio de Janeiro: FGV, 2019).