Assessoramos nossos clientes em todos os tipos de demandas relacionadas ao direito ambiental, tanto no desenvolvimento de projetos com potencial poluidor quanto na estruturação de negócios de impacto socioambiental relacionados à proteção ambiental e ao incentivo a atividades sustentáveis, incluindo a emissão de títulos verdes (green bonds), mercado este em constante e amplo crescimento, com muitas oportunidades a serem exploradas.
Auxiliamos, também, na elaboração e revisão de políticas socioambientais, desenvolvimento de estratégias de prevenção de riscos, implementação de medidas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas, projetos de carbono, e desenvolvimento de negócios sustentáveis em geral.
Nossa equipe conta com experiência em atividades que utilizam potencial de pesquisa e desenvolvimento de produtos da biodiversidade brasileira, em linha com as diretrizes internacionais da Convenção da Diversidade Biológica e da Lei de Biodiversidade federal.
Atuamos, ainda, na gestão de crises envolvendo danos ambientais resultantes de eventos não desejados, de modo a mitigar – com as melhores práticas e ações – o impacto causado, bem como a dirimir as repercussões para a operação do empreendimento e a opinião pública. Nosso trabalho visa a comunicação entre todos os stakeholders, buscando a resolução dos conflitos apresentados, com segurança jurídica e ações positivas.
Nessa linha, assessoramos na representação de nossos clientes em litígios judiciais, administrativos e outros procedimentos envolvendo questões ambientais, bem como a negociação de acordos, especialmente Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e órgãos ambientais.
Ainda, prestamos assessoria em procedimentos administrativos junto a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais em questões jurídicas diversas, envolvendo cumprimento de obrigações ambientais, emissão de autorizações específicas e condução de processos de licenciamento ambiental. Prestamos ainda assessoria jurídica, elaborando pareceres e estudos, em casos relacionados a áreas contaminadas, zoneamento e aspectos concernentes ao Código Florestal e demais aspectos ambientais.
Realizamos análise para mitigação de riscos ambientais decorrentes de operações societárias, fusões e aquisições, transações financeiras e projetos e infraestrutura, e assessoramos companhias e instituições financeiras no cumprimento de exigências do Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos e certificação de compliance com base em exigências regulatórias em geral.
