AMBIENTAL E ESG

AMBIENTAL E ESG

Assessoramos nossos clientes em todos os tipos de demandas relacionadas ao direito ambiental, tanto no desenvolvimento de projetos com potencial poluidor quanto na estruturação de negócios de impacto socioambiental relacionados à proteção ambiental e ao incentivo a atividades sustentáveis, incluindo a emissão de títulos verdes (green bonds), mercado este em constante e amplo crescimento, com muitas oportunidades a serem exploradas.

Auxiliamos, também, na elaboração e revisão de políticas socioambientais, desenvolvimento de estratégias de prevenção de riscos, implementação de medidas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas, projetos de carbono, e desenvolvimento de negócios sustentáveis em geral.

Nossa equipe conta com experiência em atividades que utilizam potencial de pesquisa e desenvolvimento de produtos da biodiversidade brasileira, em linha com as diretrizes internacionais da Convenção da Diversidade Biológica e da Lei de Biodiversidade federal.

Atuamos, ainda, na gestão de crises envolvendo danos ambientais resultantes de eventos não desejados, de modo a mitigar – com as melhores práticas e ações – o impacto causado, bem como a dirimir as repercussões para a operação do empreendimento e a opinião pública. Nosso trabalho visa a comunicação entre todos os stakeholders, buscando a resolução dos conflitos apresentados, com segurança jurídica e ações positivas.

Nessa linha, assessoramos na representação de nossos clientes em litígios judiciais, administrativos e outros procedimentos envolvendo questões ambientais, bem como a negociação de acordos, especialmente Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e órgãos ambientais.

Ainda, prestamos assessoria em procedimentos administrativos junto a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais em questões jurídicas diversas, envolvendo cumprimento de obrigações ambientais, emissão de autorizações específicas e condução de processos de licenciamento ambiental. Prestamos ainda assessoria jurídica, elaborando pareceres e estudos, em casos relacionados a áreas contaminadas, zoneamento e aspectos concernentes ao Código Florestal e demais aspectos ambientais.

Realizamos análise para mitigação de riscos ambientais decorrentes de operações societárias, fusões e aquisições, transações financeiras e projetos e infraestrutura, e assessoramos companhias e instituições financeiras no cumprimento de exigências do Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos e certificação de compliance com base em exigências regulatórias em geral.

Áreas de

Atuação